Produtores de Água

Texto por: Publicado em: 12 de agosto de 2024

A preservação de bacias e sub-bacias, mananciais, rios e ribeirões é uma questão séria, de segurança hídrica, trabalhada em várias regiões do país, que apresentam ou já apresentaram riscos de escassez de água. Embora o trabalho, muitas vezes não apareça e parte da população não saiba, ele é realizado em parceria com vários órgãos públicos, entidades e produtores rurais por meio do Programa Produtor de Águas, que pela execução dos projetos locais paga pelos serviços ambientais prestados.

Esses projetos são conduzidos por instituições que, em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), viabilizam recursos técnicos e financeiros para a revitalização ambiental de bacias hidrográficas de importância estratégica para a região em que estão inseridas.

As ações são propostas conforme a realidade de cada localidade e as necessidades de preservação que se apresentam como restauração florestal, conservação do solo através de barraginhas, curvas de nível, saneamento básico, adequação de estradas rurais, incentivo ao desenvolvimento de pesquisas, boas práticas agropecuárias, entre outras, com o objetivo de recuperar e preservar os recursos hídricos necessários ao abastecimento da população e para uso em todas as atividades produtivas.

Buscamos no site da ANA os municípios cujos projetos estão em andamento. Confira o que acontece no seu Estado.

Brasília-DF

Projeto Produtor de Água no Pipiripau

O projeto atua em ações de conservação de água e solo na bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau, manancial que nasce em Goiás, mas possui a maior parte de sua área no Distrito Federal.

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Produtor de Água no Descoberto

O Programa tem como local de implementação a Bacia Hidrográfica do Alto Rio Descoberto, compreendendo áreas do Distrito Federal e do Estado de Goiás situadas à montante da barragem que forma o lago do Descoberto.

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Goiás

Ribeirão João Leite

Para assegurar o fornecimento de água à população de Goiânia foi construída, em 2005, a barragem do Ribeirão João Leite: trata-se de uma grande estrutura, capaz de armazenar 130 bilhões de litros de água.

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Rio Verde – Produtores de Água

A bacia hidrográfica do Ribeirão Abóbora, importante manancial de abastecimento de Rio Verde, é a área objeto deste projeto. Em avançado estado de degradação, está sendo revitalizada por meio de ações de reflorestamento e conservação de solo.

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Minas Gerais

Recuperação do Rio Capivari

As águas do Rio Capivari possuem imensa importância para a segurança hídrica de Bom Despacho. O Projeto de Recuperação do Rio Capivari é um sucesso na região. Ao todo, são mais de 50 hectares recuperados, que correspondem a 30 propriedades rurais.

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Projeto Ambrósio

O Córrego do Ambrósio, em Capitólio, deságua no Rio Piumhi, afluente do Rio São Francisco. A bacia apresenta diversas nascentes e afluentes com presença de animais silvestres. O Projeto Ambrósio visa à melhoria quantitativa e qualitativa das águas.

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Projeto de Conservação de Água e Solo

Carmo do Cajuru é rico em recursos hídricos localizados na margem direita do Rio Pará, na qual está inserida a sub-bacia hidrográfica do Ribeirão do Empanturrado. Em sua bacia há várias atividades econômicas: agropecuárias e industrial. 

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Projeto Perobas

Apesar da riqueza e importância ambiental da região, a falta de cuidado e consciência contribuiu significativamente para a degradação da qualidade ambiental dos recursos hídricos, inclusive do Córrego Perobas, que é tributário do São Francisco e manancial de abastecimento público de Doresópolis. Assim, surgiu o projeto Perobas: da necessidade de se unir esforços de entidades do poder público e da sociedade civil, visando melhorar as condições ambientais dos principais mananciais de água da região. 

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Projeto Conservador de Águas

Localizado na Serra da Mantiqueira, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo, o município de Extrema possui uma área rural com grande quantidade de nascentes e pequenos cursos d’água. Essas águas possuem grande importância para a segurança hídrica de toda a região metropolitana de São Paulo, uma vez que alimentam o Sistema Cantareira, maior manancial de abastecimento da capital paulista. Premiado nacional e internacionalmente, o Conservador das Águas foi o primeiro projeto a ser implementado, utilizando a metodologia do Programa Produtor de Água. 

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Projeto Santuário das Águas

A sub-bacia do Rio Formiga (Formiga-MG) ocupa uma área de 144 km2; é formado por 198 nascentes que dão origem a muitos pequenos riachos e córregos, fornecendo água para a zona rural e, principalmente, para a zona urbana. Em Formiga, todas as águas nascem no município e morrem no próprio município, desaguando no Lago de Furnas.

O Programa “Vida Nova Rio Formiga” nasceu da crise hídrica de 2014, que provocou problemas no abastecimento urbano e atritos entre a cidade e o campo, que usa da água para irrigação.

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Projeto Guardião dos Igarapés

O Guardião dos Igarapés visa promover o aumento da produção e melhoria da qualidade das águas no município de Igarapé–MG, pela recuperação e preservação dos sistemas hídricos na sub-bacia hidrográfica do Córrego Estiva, contribuinte do Sistema Serra Azul de abastecimento público de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Projeto Conservador das Águas

O Projeto Conservador das Águas consiste na execução de ações voltadas para a revitalização e preservação ambiental das sub-bacias hidrográficas do Ribeirão Estiva ou Fartura e do Córrego Bom Jardim, no município de Nova Serrana. Esses recursos integram a bacia do Rio São Francisco e são afluentes do manancial de abastecimento público do município, o Rio Pará.

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Projeto Bocaina

A bacia hidrográfica do Ribeirão Bocaina abrange uma área de 457,9 km² e situa-se na região central do município de Passos/MG. A área é caracterizada como uma bacia mista, a qual envolve tanto a diversidade agrícola quanto o uso urbano intensivo, inclusive com atividades industriais diversas.

Além disso, essa bacia hidrográfica é um dos principais mananciais de abastecimento público de água da cidade e contempla também descarga de esgoto doméstico, intensificando a degradação do seu recurso hídrico. O projeto através de PSA é desenvolvido no município em parceria com várias entidades. Os produtores que aderiram ao programa na primeira convocação já receberam pelos serviços de preservação realizados.

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Projeto Oásis

Localizado às margens do Lago de Furnas, no Centro-Oeste Mineiro, o município de Pimenta possui uma extensa rede hidrográfica, que alimenta o principal rio da região: o Rio Grande. Essas águas abastecem produtores e comunidades rurais, enriquecendo a economia local (agropecuária) e contribuindo com o potencial hidrelétrico da Represa de Furnas. Em 2015, Pimenta se destacou ao desenvolver o Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Córrego Pinheiro, nomeado como Projeto Oásis — Nascentes de Pimenta, nos termos do Programa Produtor de Água.

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Projeto Araras

O projeto Araras surgiu da necessidade de unir esforços de entidades do poder público e da sociedade civil, visando melhorar as condições ambientais do principal manancial de águas que abastece a sede do município de Piumhi e propriedades rurais da região.

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Produtor de Água na bacia do Rio Mutum

O Triângulo Mineiro constitui-se numa área de grande importância para a gestão de recursos hídricos, uma vez que contribui significativamente para a formação dos Rios Paranaíba e Grande, que demarcam os limites dessa região. O município de Uberaba conduz, desde 2014, um projeto do Programa Produtor de Água na sub-bacia do Rio Mutum, parte da bacia do Rio Grande.

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Mato Grosso do Sul

Manancial Vivo

Localizado no bioma Cerrado, no centro do Estado de Mato Grosso do Sul, o município de Campo Grande possui em seu território uma ampla rede hidrográfica, composta por muitas nascentes, córregos e rios de águas cristalinas, sendo utilizadas para o abastecimento público, atividades agropecuárias, lazer e para a manutenção dos ecossistemas regionais. As águas dos Córregos Guariroba e Lajeado são utilizadas para o abastecimento de 68% da população campo-grandense, sendo o Córrego Guariroba o de maior importância (50%), motivo pelo qual em 2010 iniciou-se a implantação do Programa Manancial Vivo.

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Pará

Projeto Conservador das Águas Brasil Novo

Localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Jarucu, na Região do Xingu, o município de Brasil Novo detém 52% do seu território ocupado por propriedades rurais, apresentando um alto índice de fontes hídricas entre nascentes e cursos d’água. A preservação dessas águas é de grande importância para a região, pois elas são responsáveis por abastecer grande parte dessas propriedades e alguns poços de abastecimento público do município localizados em comunidades rurais.

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Rio de Janeiro

Projeto Rio Sesmaria

Localizado às margens do Rio Paraíba do Sul, o município de Resende/RJ possui 10 dos seus 42 principais afluentes em seu território, o que reflete a importante contribuição hídrica do município para a bacia. Dentre os principais afluentes no município, destacam-se os Rios Pirapetinga, Alambari e Sesmaria. A restauração hidroambiental da bacia promove a preservação do ambiente natural e contribui para a atenuação dos transbordamentos.

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Rio Grande do Sul

Projeto Protetor das Águas

Com início em 2011, o Projeto incentiva produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo, atuando em toda a área da sub-bacia Hidrográfica do Arroio Andréas, em Vera Cruz/RS. Atualmente, o Programa conta com a adesão de mais de 60 produtores rurais. A iniciativa é pioneira no Estado do Rio Grande do Sul e já foi reconhecida, tendo sido premiada com o 1º Prêmio Boas Práticas da FAMURS, em 2016.

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Santa Catarina

Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú

Esse projeto tem como objetivo criar instrumentos, estratégias e metodologias para efetuar a conservação e restauração das matas ciliares e áreas sensíveis da bacia hidrográfica do Rio Camboriú. Este rio possui cerca de 40 km de extensão e sua foz se encontra no município de Balneário Camboriú. Já a área de intervenção do projeto, localizada a montante da captação de água bruta, situa-se no município vizinho de Camboriú.

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Sergipe

Projeto Produtor de Água

Com a execução de obras e serviços para recuperação hidroambiental na bacia hidrográfica do Rio Curituba, município de Canindé do São Francisco, Estado de Sergipe, o projeto tem por objetivo a transformação do produtor rural em agente ativo na restauração e na conservação do solo, das áreas de preservação permanente e das reservas legais, de forma que este seja estimulado a atuar na preservação das nascentes e das margens de córregos e rios e possa perceber um valor pelo serviço prestado (recuperação e/ou preservação), de forma que ele se torne um “fiscal” e um interessado direto na preservação.

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São Paulo

Conservador das Águas na Bacia do Rio Batalha

Localizado no Centro-Oeste Paulista, Bauru possui 38% de seu abastecimento de água proveniente do Rio Batalha, o qual nasce na Serra da Jacutinga. Após 20 anos de trabalho objetivando o reflorestamento de matas ciliares e nascentes da bacia, o município de Bauru desenvolveu o Programa Conservador das Águas na bacia do Rio Batalha para ações mais amplas de práticas de conservação e manejo do solo.

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Bacias Jaguariúna

O desenvolvimento de Jaguariúna sempre esteve ligado ao Rio Jaguari, que corta a cidade e a abastece de água para consumo humano e para a produção industrial. Assim, o Projeto Bacias Jaguariúna foi concebido como forma de conservar e recuperar ambientalmente áreas prioritárias da bacia do Rio Jaguari, visando à exploração sustentável de suas águas.

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Projeto Produtor de Água no PCJ

Com o objetivo de “Difusão e experimentação de um sistema de pagamentos por serviços ambientais para restauração da “saúde ecossistêmica” de microbacias hidrográficas dos mananciais da sub-bacia do Cantareira”, o Produtor de Água no PCJ foi desenvolvido nas cidades paulistas de Joanópolis e Nazaré Paulista, visando beneficiar produtores rurais que, por meio de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da cobertura vegetal, pudessem contribuir para o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água, utilizando o apoio técnico e financeiro dos parceiros à execução de ações de conservação de água e solo.

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Projeto Produtor de Água Ribeirão Lajeado

Este projeto engloba os municípios de Barbosa, Alto Alegre e Penápolis, que compõem a Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado e estão situados na região Noroeste do Estado de São Paulo. O Ribeirão Lajeado possui extensão de aproximadamente 58 km, desde suas nascentes no município de Alto Alegre até sua foz no Rio Tietê, no município de Barbosa. Recebe águas residuárias e é um importante tributário da margem esquerda do Rio Tietê, o que torna esse manancial ponto estratégico para a manutenção do estoque hídrico do reservatório da Usina Hidrelétrica de Nova Avanhandava.

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Produtor de Água Salesópolis

O Projeto Produtor de Água em Salesópolis tem por objeto a restauração de matas ciliares em pequenas propriedades rurais, de perfil familiar, na bacia hidrográfica do Alto Tietê.

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Mais Água

O Programa São José Mais Água é implementado na bacia hidrográfica do Rio do Peixe. Essa bacia é importante fornecedora de água para a represa Jaguari, um dos principais reservatórios de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que passou a contribuir para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo, com a interligação da represa do Jaguari ao Sistema Cantareira.

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